Exterior? O que saber! – Passaporte Brasileiro

Para se viajar ao exterior o passaporte é um documento obrigatório, salvo exceções de alguns pouquíssimos países. Eu recomendo que se tenha o passaporte até para esses países em exceção, principalmente se você é um colecionador de carimbos de entradas e saídas como eu.

O passaporte brasileiro tem uma validade de 5 anos, com exceções para as crianças de 0 a 4 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.

Qualquer brasileiro pode pedir seu passaporte, mesmo que o mesmo tenha tido o passaporte inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação). Basta pedir o cancelamento do passaporte e pedir um novo.

Recentemente tive que tirar um novo passaporte, já que o meu atual expirou. O processo foi bem fácil e é quase todo online. É só entrar no site da Polícia Federal, preencher o requerimento, fazer o agendamento, imprimir o boleto de pagamento e efetuar o pagamento.

Devo advertir que o tempo de espera para ser propriamente atendido é demorado, o meu levou quase 1 mês. Se tiver com tempo pode tentar a sorte e ir diretamente na sede da PF responsável pela emissão do passaporte.

O prazo de entrega por outro lado é bastante rápido, a PF dá um prazo máximo de 6 dias úteis após a coleta de informações e foto e disponibiliza o número do passaporte em 48 horas.

Atualização 01/03: Na época que escrevi este post, ainda não havia passado o prazo de 48Hrs, conforme havia escrito logo acima. Acontece que esta informação que a responsável por coletar os dados me passou estava errada. Depois procurar feito uma louca a informação pelo site, liguei para a PF e lá ninguém soube me informar sobre este procedimento. Depois de muito ligar para as mais diversas sedes da PF, recebi o seguinte comunicado: “senhora a Polícia Federal não utiliza este tipo de procedimento, pois não é seguro para quem solicita o passaporte.”.

A taxa de pagamento hoje em dia, para quem já possui um passaporte ou não, o valor está em R$ 156,07 .

No dia agendado não esqueça de chegar com 15 min de antecedência e de levar os documentos originais e o comprovante de pagamento: – Passaporte (Se já tiver um. Não esqueça o passaporte, a não apresentação do mesmo obrigará você a pagar uma nova taxa); – RG; – CPF; – Título de Eleitor e os últimos comprovantes de votação (dos 2 turnos); – Comprovante de pagamento; – Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do  sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

OBS1: Se, por algum motivo, você não possua mais o seu passaporte, leve o B.O. OBS2: Caso você tenha perdido os comprovantes ou não tenha votado, mas já tenha justificado, o site do Tribunal Eleitoral emite um certificado de quitação gratuitamente, é bem simples e rápido. Basta apresentar este certificado na hora, que ele já supre necessidade dos comprovantes de votação.

Menores de 18 anos: Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei. Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, será indispensável autorização judicial. A autorização dos genitores, no formulário de autorização, poderá efetivar-se: I – pela assinatura de ambos no formulário, na presença do servidor responsável pela conferência dos documentos; II – comparecendo apenas um dos genitores, pela assinatura deste no formulário de autorização e: a)   pela apresentação de certidão de óbito do outro genitor; b)   pelo reconhecimento, por autenticidade, da firma do outro genitor no formulário de autorização; c)   pela assinatura do outro genitor no formulário de autorização, transmitido via fac-símile, ou mensagem eletrônica, de outra unidade do DPF ou repartição consular brasileira no exterior, conferida por servidor da unidade transmissora devidamente identificado no documento; d)   pela apresentação de procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano. –  Não sendo possível o comparecimento de nenhum dos genitores em unidade do DPF, o formulário de autorização deverá ser substituído por: I –   procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano; II –   procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada, com prazo de validade não superior a um ano. –  No caso do item anterior, o menor será representado pelo procurador que deverá comparecer à unidade da PF, juntamente com o menor. –  Os genitores, o responsável legal ou o procurador deverão comprovar a identidade mediante apresentação, em original, de quaisquer dos documentos enumerados no link “documentação necessária“.

Lembro que a PF está retendo os passaportes vencidos que não possuem vistos válidos, isto não é bom principalmente se você for tentar o visto americano, pois o visto anterior é de grande ajuda na obtenção de um novo visto. Mais informações no site da Polícia Federal.

Nos vemos por aí e até a próxima!

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Immigration stamp collector
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