Se você está morando nos USA vale a pena dá uma olhada nessa cartilha que o Conselho de Cidadãos & Consulado Geral do Brasil de L.A preparou e o consulado brasileiro está disponibilizando em seu portal.
Você Sabia…
… que, se você está adquirindo o green card por intermédio
do casamento e está sofrendo violência doméstica por parte
de seu marido, ainda assim é possível obter o documento
sem a ajuda dele?
– existem várias formas de petições disponíveis,
dependendo dos detalhes de cada caso.… que você não tem que sair de casa durante o divórcio,
caso não queira?
– seu marido não tem o direito de te expulsar de casa.… que violência doméstica, quando documentada, in uencia
na decisão do juiz em relação à guarda de lhos menores
e na determinação de pagamento de pensão alimentícia?
– o juiz levará em consideração a possibilidade de
tratamento abusivo das crianças por parte do seu parceiro.… que é preciso que você sempre documente eventual
violência sofrida junto às autoridades locais?
– cada vez que você comunica um ato de violência para as
autoridades, uma prova é estabelecida.
Lê só o que eles informam…
Kit de Emergência Pessoal
A seguir, estão listados os documentos e itens mais importantes que você deverá, tanto quanto possível, levar consigo ao sair de casa:
- Carteira de Motorista
- Certidão de nascimento
- Certidão de nascimento das crianças
- Carteira do Social Security
- Passaporte (seu e das crianças)
- Dinheiro e cartões de débito/crédito no seu nome
- Registros médicos/receitas médicas suas e das crianças
- Remédios
- Chave da casa e do carro
- Mudas de roupa para você e para as crianças
- Agenda de endereços e telefones de amigos e números de emergência
Além dos itens acima, é importante você conseguir separar os seguintes documentos, na medida do possível:
- Talões de cheque
- Cópia de títulos de propriedade (veículos, etc.)
- Cópia do contrato de aluguel ou compra da casa
- Registro do carro e papéis do seguro
- Papéis de seguros de saúde e de vida
- Diplomas seus e das crianças/boletim escolar das crianças
- Green Card ou permissão para trabalho ou visto
- Papéis do divórcio e de custódia
- Certidão de casamento
- Ordem de Proteção (Restraining Order) contra o parceiro
- Suas Jóias
- Fotos e objetos de valor sentimental
Perguntas Frequentes
Se eu me separar, vou perder o meu green card?
Se você está adquirindo o green card por intermédio do casamento e está sofrendo violência doméstica por parte do seu marido, você pode conseguir o green card permanente sem a ajuda dele.Existem várias formas de petições disponíveis, dependendo dos
detalhes de cada caso. No entanto, é preciso que você sempre documente a violência cometida com as autoridades locais.
Estamos brigando muito e ele quer que eu saia de casa. Eu tenho que sair?
Você não tem que sair de casa durante o divórcio, se não quiser.
Seu marido não tem o direito de te colocar para fora de casa.
Você só tem que sair após uma ordem final do juiz, ou se houver
uma ordem de restrição (restraining order) contra você.Eu quero sair de casa, mas não tenho condições de me
sustentar. Existe alguma saída?
Sim, existe. Se você quer sair de casa, você pode. Após dar entrada na sua petição de divórcio, você pode dar entrada em
uma “Order to Show Cause”, por meio da qual você pedirá ao
juiz uma pensão alimentícia temporária e emergencial, para
que possa se sustentar até que o julgamento final do divórcio
seja concluído. No entanto, vale notar que não é garantido
que o juiz atenda esse pedido, ou que lhe conceda o valor que
você pedir. A decisão será baseada na sua situação financeira
e necessidade, mas também na capacidade financeira do seu
marido de pagar-lhe a pensão. É aconselhável procurar um
advogado para que a sua situação pessoal seja avaliada.Se nos divorciarmos, eu posso perder a guarda das crianças?
A guarda dos filhos menores é uma questão complexa, e a decisão do juiz visa sempre o “bem estar da criança”. A tendência é que a guarda seja de alguma forma dividida (não necessariamente 50%/50%). A mãe da criança (ou o pai), não perderá a guarda, se, por exemplo, simplesmente não tiver um emprego. Para que um dos dois perca a guarda do filho, geralmente, é necessário que se comprove negligência para com o menor, maus tratos, uso de drogas e alcoolismo por parte dos pais, ou mesmo, violência doméstica (se a violência tiver sido devidamente documentada com as autoridades locais). Se esses
fatores estiverem presentes, há risco de perda da guarda por
parte de quem os cometeu.Vou conseguir pensão alimentícia para mim? E para os
meus filhos menores?
Você pode sim conseguir pensão, dependendo de vários fatores:
a sua situação financeira; a sua necessidade; o seu salário;
se você estiver desempregada; sua capacidade de conseguir
um emprego e suas habilidades profissionais; o tempo que
o casamento durou e a situação financeira de seu marido. Os
fatores variam dependendo de seu histórico pessoal, e esses
detalhes devem ser discutidos com um advogado. Os filhos
menores têm direito à pensão alimentícia até que completem
18 anos de idade. O valor recebido será afetado pelo tempo
que o menor passará com cada um dos pais e das possibilidades
financeiras de cada um.
ATENÇÃO: É preciso que você sempre reporte a violência sofridanjunto às autoridades locais.
AVISO LEGAL: Essas respostas são genéricas e não são baseadas no histórico pessoal de cada um, portanto, essas informações devem ser usadas somente para fins informativos e não substituem uma consulta com um advogado. Essas respostas foram feitas com base nas leis do estado da Califórnia.Números de Emergência
Departamento de Polícia:911
Hotline para Violência Doméstica: 1-800-799-SAFE (7233)
Projeto de Defesa das Mulheres: 1-800-374-HOPE (4673)
Serviço de Proteção e Família Hotline para Abuso/Negligência:
1-800-252-5400
No Rumo das Ventas 